Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária

Edital de Regularização Fundiária Bairro São Armando - Processo Administrativo n.º 15.350/2019. - Publicado em 24/10/2023.

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 430.19 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.594/2023 a 140.595/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 153.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania.

Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania. - Publicado em 24/10/2023.

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 1.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.280/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8280, de 20 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 127.45 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.577/2023 a 140.591/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 160.05 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 26/2023.

Resolução CMDCA Nº 26/2023. - Publicada em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 158.45 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 25/2023.

Resolução CMDCA Nº 25/2023. - Publicada em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 157.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 48/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 48/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 48/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER inscrita no CNPJ sob o n.º 22.952.747/0001-82 -…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 373.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 38/2020.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 38/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 38/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.211.393/0001-…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.731/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva."

Lei nº 3731 de 23 de Outubro de 2023. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva." EDUARDO BOIG…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 281.24 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Processual - Segurança Urbana

Ato Administrativo da Corregedoria. - Publicado em 23/10/2023.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 150.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 23/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 160.29 KB