Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 27/10/2023.
Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 27/10/2023.
Resolução 012/2023. - COMAS. - Publicada em 27/10/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Resolução Nº 013/2023 - COMAS. "Dispõe sobre composição dos Representantes Titulares e Suplementes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS -Biênio 2023/2025 e dá outras Providências." - Publicada em 26/10/2023.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 26/10/2023.
COMUNICADO - 014/2023 - SMC EDITAL Nº 005/2023 LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS AREAS. - Publicado em 26/10/2023.
COMUNICADO - 013/2023 - SMC EDITAL Nº 004/2023 LEI PAULO GUSTAVO- CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em …
COMUNICADO - 012/2023 - SMC EDITAL Nº 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO-PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em 26/10/2023.
PUBLICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA Em 1º de janeiro de 2021, às 10h54, ocorreu a Sessão Solene de Instalação da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. O event…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
EXTRATO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ALIANÇA COMUNITÁRIA DE SUZANO – ACOSUZ, in…