Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.10.2023.

Terça-feira, 31 de outubro de 2023 2.19 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.630 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 132.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.282 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 836.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.281 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8281, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 1.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 017/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 017/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 568.42 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 016/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 016/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 442.22 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 015/2023 – SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 015/2023 – SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 568.92 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias Nº 140.610/2023 a 140.627/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 141.85 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RET-RAT - Procedimento nº 13.923/2023, 16.393/2022 e 17.495/2022.

RET-RAT - Procedimento nº 13.923/2023, 16.393/2022 e 17.495/2022. - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 207.45 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

Ata Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 17.95 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 098/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 144.51 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 19/2023 - SMR

Instrução Normativa Nº 19/2023 - SMR - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.51 MB